Procurando incrementar no seio da tropa, os ideais e o
planejamento do alto comando da corporação, no que tange a implantação da
filosofia de Polícia Comunitária na PMTO, o 4º BPM traçou algumas metas, que
impulsionadas com os objetivos e ações conjuntas do comando do batalhão e
demais oficiais e praças, foram possíveis viabilizar os trabalhos iniciais de
implantação da Polícia Comunitária no perímetro urbano da cidade de Gurupi –
Tocantins.
Contudo, o que há de ressaltar é que embora os
comandantes que passaram por esta OPM, tenham empreendido todos os esforços no
sentido de solidificar este tão importante projeto que em muito irá contribuir
para melhoria da segurança publica da cidade de Gurupi e região, porém sempre
esbarraram na questão do efetivo disponível para formação dos verdadeiros
policiais comunitários, já que com a insuficiência de efetivo há
constantemente um rodízio de policiais para outras frentes de serviços, o que
implica em mudança da verdadeira filosofia de Polícia Comunitária.
Metas e ações
Como primeiro passo para implantação do projeto de
Polícia Comunitária, o perímetro urbano da cidade de Gurupi, foi dividido em
seis áreas de atuação com a perspectiva de melhor perspicácia da filosofia da Polícia
Comunitária, estando cada área munida de instalações físicas aceitáveis, locais
estes que abrigam as sedes das células comunitárias, que atualmente são
chamadas de Posto Policial Militar (PPM), visto que ainda não foram formados os
conselhos comunitários de segurança pública, exceto no PPM do Sol Nascente e do
Setor Vila Íris, que estão juridicamente constituídos.
Denominação das bases e postos policiais:
- Posto Policial Militar (PPM Setor Vila Íris)
- Posto Policial Militar (PPM Setor Vila Nova)
- Posto Policial Militar (PPM Setor Sol Nascente)
- Posto Policial Militar (PPM Setor Praça do Sol)
- Posto Policial Militar (PPM Setor Central)
- Posto Policial Militar (PPM Setor Waldir Lins)
Composição do efetivo dos postos policiais militares
(PPM)
Para cobrir as áreas de responsabilidade de cada do PPM,
que territorialmente são bastantes extensas constituídas de vários bairros e
setores, os comandantes dos PPMs dispõem em média de seis Policiais Militares,
os quais concorrem escalas de serviço (12/24 e 12/48), observando que a zona
central é a única que ainda não dispõe de instalações físicas que possa abrigar
a sede do PPM.
Formação dos
policiais comunitários
Embora todos os policiais militares do 4º BPM tenham
superficialmente conhecimentos da filosofia de Polícia Comunitária, visto que
nos cursos de formação, reciclagem e atualização técnica, realizados nesta OPM,
a matéria de Polícia Comunitária faz parte da grade curricular, mas não tem
sido possível trabalhar com um contingente maior, em virtude da escassez de
policiais militares nesta OPM, dificultando o trabalho voltado para as
diretrizes de implantação da verdadeira mentalidade de policia comunitária,
sendo que no período de 25 a 29/08/2008, foi realizado na sede do 4º BPM o
Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária, e 42 (quarenta e dois)
Policiais Militares freqüentaram o curso.
Transporte e
comunicação
A maioria dos PPMs estão equipados com viaturas e
rádios, alguns até mesmo com computadores e linha telefônica (telefone
Público), o que tem tornado mais ágil o serviço da policia em suas áreas de
atuação, o que contribui para diminuir o índice de criminalidade e
conseqüentemente aumentado o grau de satisfação da população dos bairros e
setores, que contam com o serviço policial mais perto de suas necessidades e
menos burocrático.
Ações programadas a
serem executadas
Com o intuito de solidificar mais ainda mais o projeto de
Polícia Comunitária no perímetro urbano de Gurupi, em tempos remotos os
Comandantes do batalhão da época, trabalharam no sentido de firmar parcerias
com: Universidade Regional de Gurupi – (Unirg), Academia Gurupiense de Letras,
Associação de Moradores dos Bairros, Prefeitura Municipal, Pastoral da Criança
e Juventude, bem como, os seguimentos religiosos, com o objetivo de elaborar
projetos científicos, viabilizando ações a serem apoiadas e desenvolvidas
conjuntamente com as instituições acima citadas, de modo a tornar o projeto de
Policia Comunitária, mais abrangente e confiável em toda a sua dimensão.
Formação dos conselhos comunitários de segurança pública
Consciente de que os PPMs hoje em funcionamento, como foi
demonstrado, só funcionarão como célula comunitária, com a criação e instalação
dos conselhos comunitários de segurança pública, como assim prevê o projeto em
tela, o que nos leva urgentemente a intensificarmos os trabalhos de criação dos
respectivos conselhos nesta cidade, que só será possível com a efetivação de
efetivo específico para o trabalho desenvolvido dentro da filosofia da Polícia
Comunitária, o que hoje não é uma realidade na área do 4º BPM.
Trabalho desenvolvido
pela polícia comunitária
Além da intensificação nos policiamentos, principalmente
pelas comunidades periféricas, simplesmente com a descentralização do trabalho
policial militar, em nível de coordenação, foram realizados, na área
circunscricional da sede do 4º BPM, algumas ações dentro da verdadeira visão de
Polícia Comunitária, tais como:
Incentivo as comunidades periféricas, a cultivarem hortas
e lavouras comunitárias. Trabalho este que foi realizado com bastante sucesso
nos anos anteriores, onde várias famílias de baixa renda foram beneficiadas.
Essa atividade teve importante participação da Prefeitura Municipal de Gurupi,
através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, com a coordenação
da Polícia Comunitária sendo a intermediária e articuladora de tais ações.
Palestras com vários segmentos organizados da cidade,
tais como presidente de Associação de Moradores, presidente de bairros, líderes
religiosos, palestras em escolas públicas municipais e estaduais, onde foram
abordados vários temas que afetam e contribuem com a disseminação da violência,
objetivando com este trabalho, a mobilização e a sensibilização das próprias
comunidades, quanto às questões de combate a marginalidade.
Participação efetiva nas questões cívicas estudantis, com
organização, tanto nas escolas municipais e estaduais na realização do desfile
cívico militar de 7 de setembro, na cidade de Gurupi. Fato que vem estimulando
a participação popular nas ruas e avenidas desta cidade, com fito de assistirem
esta demonstração cívica estudantil. Trabalho este realizado pela coordenação
da Polícia Comunitária.
Expansão da Polícia
Comunitária
Procurando atender as diretrizes do alto comando da instituição, mesmo
com as deficiências existentes, foi criada uma célula da Polícia Comunitária na
cidade de Aliança do Tocantins, onde se encontra devidamente registrada com
estatuto e outros atos necessários ao seu funcionamento.
Obs.: Em virtude da adequação do efetivo à demanda operacional da Unidade, a maioria dos postos policiais militares - PPMs referidos acima foram desativados. Atualmente, eles são utilizados pelas Equipes de Rádio Patrulha de área para realização de Pontos Bases - PBs periódicos durante as jornadas de serviço.
Ademais, a filosofia de polícia comunitária e sua aplicação prática são objetos de inserção dessa disciplina nos cursos de formações dos policiais militares tocantinenses, os quais recebem orientações específicas voltadas para a sua executoriedade no dia a dia da atividade policial militar. Assim, em tese, todo policial militar, na gênese da sua missão, deve desenvolver na sua atividade policial militar a filosofica de polícia comunitária.
